Benigna Villas Boas
Publicado em 31/10/2023
No dia 25/10/2023, as escolas públicas do DF elegeram seus gestores ou os reconduziram ao cargo. O período que antecedeu tal evento foi de avaliação das necessidades das escolas e das condições dos candidatos para assumirem compromisso com a sua coordenação pedagógica e administrativa.
Circulou a informação de que em muitas escolas não houve candidatos à eleição e de que alguns dos atuais diretores seriam candidatos à reeleição. A primeira situação merece reflexão. Como os professores e demais profissionais que atuam nas instituições analisam esse fato? O que provocou seu desinteresse por assumirem a gestão da escola?
Sordi ( 2009, p.4) argumenta que a “escola tem sido vista como mera dependente das decisões do topo do sistema ou dos poderes centrais, cabendo-lhe pouca autonomia na definição de seus próprios caminhos”. É este o caso das escolas públicas do DF? Neste momento cabe à Secretaria de Educação investigar as razões do desinteresse dos professores por assumirem a direção de escolas. Cabe lembrar que o fato de elas elegerem seus gestores não é uma concessão por parte da Secretaria de Educação, mas um direito conquistado pelos docentes. Contudo, isso não basta. Ter diretores eleitos pela comunidade escolar é uma das exigências da gestão democrática do sistema de ensino. O trabalho pedagógico de cada escola não se dissocia dos princípios que norteiam uma sociedade democrática. Por isso, é hora de se investigarem os motivos pelos quais determinadas escolas não apresentaram candidatos à eleição.
Como estudiosa do tema avaliação educacional, neste momento em que as equipes gestoras se renovam, sugiro reflexão sobre as seguintes questões, por todos os que atuam no sistema de ensino: como todas as escolas são inclusivas, quais as singularidades do processo avaliativo nelas praticado, levando em conta os diferentes grupos de estudantes, por exemplo, os da educação de jovens e adultos, da educação infantil, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio e outros? Todas as escolas públicas do DF assumem responsabilidade com as aprendizagens de todos os estudantes, inclusive os que apresentam necessidades especiais. A avaliação das/para as aprendizagens é altamente comprometida com as aprendizagens de todos os estudantes. Portanto, quais as especificidades da avaliação das aprendizagens dos diversos grupos de estudantes matriculados na rede pública de ensino?
Os projetos político-pedagógicos das escolas não mencionam tais especificidades. Cada instituição trabalha com estudantes de diferentes níveis, etapas, necessidades e idades. Cada grupo merece participar do processo avaliativo que lhe convém. Como o trabalho pedagógico de cada escola se organiza para isso?
As escolas públicas do DF têm o que há de melhor: todos os professores e demais profissionais da educação formados em nível superior e grande parte com mestrado e doutorado. Importa saber: estes últimos são chamados a oferecer contribuição relacionada ao seu nível de formação?
Todas as unidades de ensino têm o seu projeto político-pedagógico reconstruído a cada ano e publicado no site da Secretaria. Talvez isso não aconteça em outras unidades da federação. Será que os dirigentes da administração central os analisam? Constituem excelentes meios de o trabalho de cada uma delas tornar-se público e poder ser analisado por quem se interessar. São as famílias informadas dessa possibilidade?
Inquieta-me bastante o fato de muitas escolas não terem tido candidato/a à eleição. Além disso, há informação da existência de grande número de professores de contrato temporário, o que pode fragilizar o trabalho escolar, porque não costumam nelas permanecer por mais de um ano, o que os leva a não criar vínculos com a instituição.
Recorro novamente a Sordi (Idem, p. 4), para quem “pensar a escola a partir da própria escola é colocar seus atores em situação de protagonismo, assumir sua condição cidadã de posicionamento no processo decisório que afeta a vida da instituição, dar-lhes fala governante sobre seus processos e contextos”. Na presente situação do DF, está sendo concedida fala aos professores no sentido de escolherem os diretores, mas isso não basta para que assumam protagonismo. O trabalho pedagógico das escolas pede socorro. A análise dos PPPs expõe a fragilidade da avaliação nos seus três níveis (avaliação das aprendizagens, avaliação institucional e avaliação em larga escala). Além disso, observa-se a necessidade de formação continuada principalmente sobre as singularidades do processo avaliativo em escolas inclusivas.
Referência
SORDI, Mara Regina Lemes de; SOUZA, Eliana da Silva. A avaliação como instância mediadora da qualidade da escola pública. Campinas, SP: Millenium, 2009.