JC Notícias – 13/11/2018
Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por ‘escola sem censura
O decreto defende a liberdade de expressão dos professores. Há também a determinação para que filmagens em salas de aula só ocorram com o consentimento de quem será gravado
Em uma tentativa de se antecipar aos efeitos do projeto de lei da Escola sem Partido, uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto nesta segunda-feira (12) que defende a liberdade de expressão dos professores. Há também a determinação para que filmagens em salas de aula só ocorram com o consentimento de quem será gravado.
O governador alega que a norma é uma maneira de garantir “escolas com liberdade e sem censura”. O texto da determinação, que começou a vigorar na manhã desta segunda-feira, também faz referência a alunos e servidores das instituições estaduais de ensino do Maranhão.
Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo
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