Na mira de Bolsonaro, obra de Paulo Freire é pilar de escolas de elite
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Benigna Villas Boas
MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares
O “alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais” não é justificativa para ampliação do número destas instituições. Por que não investir nas escolas públicas do país (em todos os aspectos) para que desenvolvam trabalho de qualidade de modo a assegurarem as aprendizagens de todos os estudantes? Esta é a intenção que gostaríamos que fosse transmitida pelo MEC.
JC Notícias – 07/01/2019
MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares
Educação básica é a prioridade da pasta
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.
Escolas cívico-militares
Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.
É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.
Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade. “Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”. Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta educacional.Continue a ler »MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares
MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares
O “alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais” não é justificativa para ampliação do número destas instituições. Por que não investir nas escolas públicas do país (em todos os aspectos) para que desenvolvam trabalho de qualidade de modo a assegurarem as aprendizagens de todos os estudantes? Esta é a intenção que gostaríamos fosse transmitida pelo MEC.
JC Notícias – 07/01/2019
MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares
Educação básica é a prioridade da pasta
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.
Escolas cívico-militares
Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.
É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.
Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade. “Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”. Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta educacional.
Novas secretarias
As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.
A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.
Estados e municípios
Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a participação de estados e municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final deste mês.
A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação do novo currículo.
No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o país. O prazo para a implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. “O nosso trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC”, disse Cecília.
Metodologia
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.
“A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas nuances, para compreender os métodos aplicados”, afirmou, acrescentando que a melhor prática “é aquela que o aluno aprende”.
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No Brasil, 1,3 milhão de alunos não têm aulas de inglês na escola
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O que diz a Base Nacional de Formação de Professores
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Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos
JC Notícias – 18/12/2018
Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos
Levantamento é do movimento Todos Pela Educação com dados da Pnad
Dos 3,2 milhões de brasileiros com 19 anos, 2 milhões concluíram o ensino médio, o que representa 63,5% do total, segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total que não concluiu o ensino médio, 62% não estão mais na escola e, desses jovens, 55% pararam de estudar no ensino fundamental.
Para o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o desafio não é só garantir a permanência dos jovens no ensino médio, mas levar para a escola os que abandonaram as salas de aula. “Os indicadores mostram que temos graves problemas no ensino médio e não estamos conseguindo revertê-los. Porém, o desafio maior refere-se à educação básica. Precisamos reverter a trajetória de insucesso na educação básica”, afirmou.
Entre 2012 e 2018, conforme o levantamento, houve um crescimento de 11,8 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio até os 19 anos. Segundo Nogueira Filho, a avaliação dos dados por estado mostra que é possível melhorar o atendimento aos jovens no ensino médio. Em Pernambuco, por exemplo, a taxa dos que concluem o ensino médio até os 19 anos (67,6%) é maior do que a média nacional. “Isso mostra que é possível fazer melhor”, disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento.
Ensino fundamental
No ensino fundamental, conforme o levantamento, as taxas de conclusão mantiveram-se estáveis no período. Essa etapa teve uma queda no número absoluto de concluintes devido à redução da população de 16 anos no país. Em 2018, foram 212.281 concluintes a menos do que em 2017, que por sua vez teve menos concluintes que o ano anterior, com uma redução de 64.058.
Qualidade
Segundo a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, os números refletem “um patamar baixo de qualidade da educação básica” no país. “Embora o país tenha o mérito de ter avançado na oferta do acesso à escola, temos falhado em garantir qualidade do ensino para todos e com isso vamos perdendo nossas crianças e jovens pelo caminho, configurando um grave cenário de exclusão escolar”, argumentou.
O movimento defende a adoção de uma estratégia nacional e uma atuação integrada da União, dos estados e dos municípios, na educação básica – que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. “Os indicadores demonstram que os desafios para nossos jovens concluírem a educação básica na idade certa são complexos e exigem atuação sistêmica, ou seja, com políticas públicas em várias frentes ao mesmo tempo e de forma integrada. Temos diagnósticos, temos evidências sobre quais os melhores caminhos, temos redes que estão avançando. Está na hora de priorizar as medidas que realmente podem fazer o país avançar na qualidade da educação básica”, afirmou Priscila Cruz.
O levantamento evidenciou a desigualdade no ensino. Adolescentes negros e moradores das áreas rurais têm taxas de conclusão mais baixas do que as dos brancos e de regiões urbanas em todas as etapas da educação básica. No ensino fundamental, a diferença entre negros e brancos é de 10,4 pontos percentuais e entre jovens de áreas rurais e urbanas, 12 pontos percentuais. No ensino médio, a distância se amplia para 19,8 pontos percentuais e 19 pontos percentuais, respectivamente.
A avaliação do Todos pela Educação é que o baixo índice de conclusão da educação básica na idade certa está relacionado à taxa de insucesso escolar, ou seja, a combinação da reprovação com o abandono. O levantamento mostra que, a partir do 3º ano do ensino fundamental, o final do ciclo de alfabetização, a taxa de insucesso escolar começa a se intensificar: em 2017, 10,5% dos alunos não passaram de ano. Já no 6º ano, esse índice salta para 15,5%. No 1º ano do ensino médio, de cada 100 alunos, 23 são reprovados.
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Livro: Tempos difíceis, mas não impossíveis
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Etapa do ensino médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa
JC Notícias – 17/12/2018
Etapa do ensino médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa
O documento soma-se às etapas da educação infantil e do ensino fundamental, homologadas em dezembro de 2017
O ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou nesta sexta-feira, 14, a etapa do ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Assim, a BNCC da Educação Básica está completa, com a definição dos conteúdos que todos os alunos têm o direito de aprender no decorrer do percurso escolar. “O Brasil está definindo pela primeira vez onde cada aluno precisa chegar em cada um dos anos do ensino médio”, comemorou o ministro. “O que vem agora é uma etapa muito importante de discussão com as escolas, pais e professores, para construção dos currículos.”
Rossieli destacou, ainda, a integração entre as áreas do conhecimento a partir da aprovação da BNCC. “O que foi aprovado é para que trabalhemos por área, com todos os professores de todos os componentes. Queremos trazer flexibilidade, protagonismo para os jovens e que eles possam discutir o seu projeto de vida. Vamos estar mais próximo deles nesse processo de aprendizagem para que eles entendam por que estão estudando. Este ensino médio que foi pedido pelos estudantes por muito tempo”, disse.
O documento soma-se às etapas da educação infantil e do ensino fundamental, homologadas em dezembro de 2017. Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, o ministro anunciou a liberação de R$ 58 milhões aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) do Ensino Médio, para que comecem o processo de implementação dessa etapa. Na ocasião, ele também lançou o Portal Novo Ensino Médio, que reúne informações sobre todas as políticas e ações que têm sido organizadas pelo MEC nesse período e que estão à disposição dos gestores e da comunidade em geral.
Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, o foco está na continuidade de um trabalho conjunto entre os estados e o MEC. “O ensino médio como um todo vai exigir bastante da sociedade, dos educadores. Chegamos aqui com um documento robusto que precisa virar currículo, ação afirmativa junto aos estados e instituições formadoras. O Brasil avançou em educação nos últimos anos de jeito maduro, trazendo estados e municípios para junto do Ministério da Educação”, falou.
Na mesma linha, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, pontuou que o documento homologado é resultado de longas discussões. “Foi um processo extenso. A etapa que preparou a entrega da Base em 2016 foi antecedida por uma longa discussão nacional e o documento homologado expressa o conjunto dessas participações. Os próximos passos são de implantação. São os passos mais complexos e relevantes”. Já o presidente da Comissão do Ensino Médio no CNE, Eduardo Deschamps, destacou que “a versão final é robusta, dá clareza quanto aos objetivos de aprendizagem e preserva a flexibilidade curricular norteada pela Lei 13.415/2017, que reformou o ensino médio”.
O documento foi entregue pelo MEC em abril de 2018 ao CNE e a aprovação no colegiado ocorreu em 5 de dezembro. O texto homologado foi aprimorado com as contribuições dos segmentos sociais, secretarias e conselhos estaduais de educação, gestores escolares, professores e alunos. As alterações foram feitas no sentido de dar maior clareza ao documento, tanto em relação às competências e habilidades, quanto a aspectos como a progressão de aprendizagem, projeto de vida, trabalho e mundo digital.
Com o objetivo de alinhamento à base, deverá ser implementada a Política Nacional de Formação de Professores e revisados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Currículos – Os currículos deverão estar estruturados até junho de 2019. Entre julho e setembro, haverá consultas públicas regionais nos estados. Os novos documentos deverão ser analisados e aprovados pelos conselhos estaduais de educação entre outubro e dezembro, para serem aplicados a partir do início do ano letivo de 2020. As primeiras turmas irão se formar em 2022.
A Base está organizada por áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Língua portuguesa e matemática devem ser ministradas em cada um dos três anos do curso. Os demais componentes curriculares continuam obrigatórios e serão abordados conforme os arranjos curriculares das escolas. A carga total será de 3.000 horas, sendo 1.800 para os conteúdos da base e 1.200 para os itinerários formativos, que visam aprofundar as áreas de conhecimento e a formação técnico-profissional, conforme a escolha do aluno.
Ainda nesta sexta-feira, o MEC anunciou que está finalizando o documento dos Referenciais para a Elaboração dos Itinerários Formativos previstos na BNCC e estruturados conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Ensino Médio. São cinco itinerários correspondentes a cada área do conhecimento e ao ensino técnico-profissional. Eles deverão ser organizados em torno de um ou mais entre os seguintes eixos estruturantes: investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural, e empreendedorismo.
Portal
O Portal Novo Ensino Médio reúne informações sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pelo MEC no processo de implementação da etapa do ensino médio. Na página, é possível ter acesso, por exemplo, ao Guia de Implementação do Novo Ensino Médio, que traz estudos e diagnósticos, a implementação da nova arquitetura dessa etapa de ensino, o questionário de escuta dos estudantes e o compartilhamento de boas práticas.
O novo portal também detalha as diretivas de programas como o ProBNCC do Ensino Médio, que possibilita a organização de equipes de currículo com bolsistas por estado, e o Programa Dinheiro Direto na Escola do Novo Ensino Médio, que prevê apoio financeiro com o objetivo de garantir a implementação do projeto de vida dos estudantes, flexibilização curricular e carga horária anual para, no mínimo, mil horas. Ao todo, serão cerca de 3,7 mil unidades escolares beneficiadas, que serão escolas-piloto para a implementação do Novo Ensino Médio.
Já o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio oferece assistência técnica em variadas frentes, inclusive na elaboração do Plano de Implementação, oferta de materiais de orientação, ferramentas digitais de acompanhamento. Além disso, com auxílio do Banco Mundial, será oferecido suporte financeiro mediante acordo de empréstimo firmado até 2022.
Informações sobre o Ensino Médio em Tempo Integral também podem ser acessadas pelo novo portal. O programa visa ampliar as matrículas e melhorar os índices de aprendizagem dos alunos, mensurados a partir de indicadores como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e mesmo o Enem.
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