JC Notícia – 06/04/2022
Levantamento ouviu 3.372 municípios brasileiros, representando mais de 22,8 milhões de matrículas
Após dois anos de pandemia, mais de 80% das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana. É o que revela a sétima onda da pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Itaú Social. O desafio, agora, é encontrar quem não voltou para a escola e investir em esforços para recompor/recuperar aprendizagens.
Ouvindo 3.372 Secretarias Municipais de Educação, a pesquisa mostrou que a grande maioria das redes respondentes está ofertando educação totalmente presencial nas diferentes etapas de ensino, com adesão total ou quase total dos estudantes. O estudo mostra, também, que 78% das redes estão utilizando a Busca Ativa Escolar e a grande maioria está adotando medidas para a recomposição e recuperação da aprendizagem. A pesquisa destaca, ainda, que a vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19 tem sido incentivada, e que a ausência do cartão de vacinação não está impedindo a frequência escolar.
Planos para recompor e recuperar aprendizagens
Diante dos impactos da pandemia na educação, a maioria das redes municipais está investindo em medidas para recomposição e recuperação de aprendizagens. Em 77% dos municípios pesquisados, as propostas estão sendo preparadas pela Secretaria Municipal de Educação e enviadas às escolas. Outros 20% estão deixando a escolha das estratégias a cargo de cada unidade escolar, apoiando no que for necessário.
As avaliações diagnósticas têm sido o principal meio de diagnóstico de defasagens de aprendizagem: 60% das redes estão aplicando avaliações em todas as escolas e 33% fazem esse diagnóstico por meio de avaliações que as próprias escolas elaboram.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), explica que, durante o período em que não foi possível realizar aulas presenciais, muitos conteúdos foram trabalhados de maneira aligeirada, devendo ser recuperados e ampliados até atingir o nível de qualidade esperado. Somado a isso, há, ainda, o processo de recomposição de aprendizagens, que implica transmitir aquilo que pôde ser desenvolvido e que deverá ser integrado ao currículo, garantindo o que consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no currículo municipal, como direito de aprendizagem dos alunos.
“É muito importante que, tanto no processo de recomposição quanto no de recuperação, nós tenhamos consciência de que se trata de intensificar e fortalecer as aprendizagens. Aquilo que durante o período mais crítico nós tivemos de fazer da forma como foi possível, mas com a certeza de que ficaram lacunas. Que seja uma intensificação e fortalecimento do processo ensino-aprendizagem nas escolas”, explica.
Questionadas sobre como estão organizando a recomposição e a recuperação de aprendizagem, 69% das redes disseram que realizam, ou vão realizar, atividades dentro do turno escolar; e 54% têm, ou terão, atividades presenciais no contraturno escolar.
As principais dificuldades de implementação de estratégias de recomposição e recuperação da aprendizagem estão relacionadas ao contraturno escolar, incluindo acesso à Internet para estudantes e professores, transporte e alimentação.
“A recuperação das aprendizagens exige um olhar sistêmico, com o propósito de reduzir as desigualdades ainda mais aprofundadas durante a pandemia. A educação é uma tarefa de toda a sociedade e é importante que outras secretarias dos municípios, como as de saúde e assistência social, se unam no propósito de não deixar nenhum estudante para trás. Além disso, atividades de contraturno, por exemplo, podem ser articuladas com as organizações da sociedade civil dos territórios. O desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes só tem a ganhar com a articulação intersetorial”, considera a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.
Busca Ativa Escolar
A pesquisa aponta que o apoio aos diretores, a busca ativa e a realização de avaliações diagnósticas serão as principais ações para apoiar as escolas na oferta do ensino este ano. A estratégia Busca Ativa Escolar é apontada por 78% das secretarias como principal método para encontrar estudantes que não têm acompanhado as atividades escolares remotas ou não retornaram para as atividades presenciais em 2022, ou que estão em risco de evadir.
“Mesmo antes da pandemia, milhões de crianças e adolescentes mais vulneráveis estavam sendo deixados para trás. Neste momento em que o País está retomando as aulas presenciais, não podemos apenas voltar ao ‘normal’. Precisamos de um novo normal: com cada criança e adolescente na sala de aula, com diagnósticos precisos das aprendizagens de cada um e apoio intensivo para superar barreiras e retomar a aprendizagem. Para isso, é essencial que educadores e escolas recebam cada criança e adolescente com uma atenção especial para facilitar a sua retomada da aprendizagem, e que professores tenham o apoio de que precisam para isso, com formação e recursos”, defende Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
Entre as estratégias realizadas pelas secretarias municipais para monitorar a aprendizagem dos estudantes em 2022, destacam-se como principais: conversas regulares com diretores e coordenadores pedagógicos, e apoio às escolas para análises e diagnósticos a partir de avaliações internas.
Escolas e vacinação
De acordo com os dados coletados, quase todos os municípios respondentes iniciaram ou preveem iniciar a vacinação de crianças contra a covid-19 no primeiro semestre de 2022; 40% dos respondentes afirmaram que o processo de vacinação já foi iniciado; e 53% disseram que esse processo está previsto para o primeiro semestre deste ano.
Perguntados, 63% dos respondentes acreditam que há uma boa aceitação dos pais e responsáveis e procura pela vacinação infantil, enquanto 20% afirmam que há certa resistência e baixa procura pela imunização.
O cartão de vacinação das crianças será exigido nas escolas de 1.248 municípios (37% do total pesquisado). A ausência do cartão, no entanto, não impedirá o acesso do estudante à escola: 37% das redes que vão exigir o cartão disseram que a falta dele não impedirá a frequência dos estudantes e 47% disseram que, apesar de não impedir a frequência, o Conselho Tutelar será comunicado.
Quando se trata dos profissionais de educação, 1.888 redes (56% do total pesquisado) vão pedir a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19. Entre as redes que pedem o cartão, 50% afirmam que os profissionais não vacinados ou com vacinação incompleta serão orientados sobre a importância da imunização; e 38% informam que o cartão está sendo/será pedido a título de monitoramento. Além disso, 58% disseram que vão promover campanhas de sensibilização para a vacinação contra a covid-19.
Questionadas sobre como o protocolo de segurança sanitária prevê lidar com casos de covid-19 nas escolas municipais, 76% das redes preveem apenas o isolamento do estudante ou servidor que apresentar sintomas, sem fechar a escola; 15% preveem o isolamento de toda a turma do estudante ou servidor que apresentar sintomas; e 4% preveem isolamento de toda a escola em caso de sintomas de covid-19.
Em relação ao processo de vacinação, 42% das secretarias estão acompanhando o processo na Secretaria Municipal de Saúde e 27% disseram que o governo do município vai organizar campanha de sensibilização para aumentar o número de vacinados.
Desafios
O estudo aponta que 95% das redes respondentes concluíram o ano letivo de 2021 até dezembro e que todas começaram o calendário letivo de 2022 até março deste ano. No entanto, a organização do transporte escolar é apontada como principal dificuldade no planejamento da oferta de ensino em 2022. Na sequência, aparecem a adequação de infraestrutura das escolas públicas municipais para atendimento do protocolo sanitário. Questões como acesso dos professores à internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação, planejamento pedagógico e (re) organização do calendário letivo de 2022 também constam como desafios enfrentados pelas redes de ensino dos municípios.
Sobre a Pesquisa
O levantamento ouviu, entre 22 de fevereiro e 8 de março deste ano, 3.372 secretarias Municipais de Educação com o objetivo de coletar sistematicamente dados sobre como tem sido o planejamento 2021-2022 e a oferta de educação para 2022; como as redes estão se preparando para o retorno ao ensino presencial; como estão as medidas de segurança sanitária, incluindo vacinação; e quais os principais desafios das secretarias municipais neste momento. A pesquisa contempla respostas de 61% do total de municípios brasileiros, o que representa mais de 22,8 milhões de matrículas.