Após ação contra colégio por ‘ideologia de gênero’, MP de Minas solta nota em defesa da liberdade de ensinar

Educação é responsabilidade de educadores profissionais. Deixem nossas escolas em paz

O próprio órgão pediu a suspensão do processo movido por uma de suas promotorias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma nota, nesta quarta-feira, reafirmando a defesa da liberdade de aprender e ensinar nas escolas. O comunicado acontece após um imbróglio envolvendo o próprio MPMG e o Colégio Santo Agostinho, depois que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes ingressou com uma ação civil pública contra a instituição de ensino por ter incorporado a temática de gênero em suas aulas. Um pedido de suspensão da ação foi feito pelo próprio MP, na segunda-feira, alegando “conflito de atribuições” do órgão que propôs a medida e ainda será apreciado pelo juiz.

A ação da promotoria alegava que ao inserir a discussão nas salas de aula a escola promovia a “ideologia de gênero”, termo rechaçado por educadores por promover uma visão pejorativa sobre a questão. De acordo com a escola, na ação a instituição era acusada de “confundir a cabeça das crianças e jovens”. A ação pedia que a escola fosse obrigada a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor das mensalidades e matrículas de todos os alunos de 3º a 6º ano do fundamental, matriculados em 2017.

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