Enquanto o MEC se volta para o projeto Escola sem Partido, promove recuos e outras baboseiras,
Benigna Maria de Freitas Villas Boas
um grande número de escolas pelo país a fora não tem condições de receber com dignidade os estudantes. No DF, por exemplo, cerca de 200 prédios precisam de obras urgentes. Muitos deles funcionam em condições precárias e em espaços inadequados. Há turmas numerosas em ambientes apertados e sem a circulação de ar conveniente. Faltam bibliotecas e outros recursos pedagógicos indispensáveis ao desenvolvimento de trabalho de qualidade. Na Vila Planalto, onde moravam funcionários que participaram da construção de Brasília, a única escola foi demolida e ainda não foi substituída. Uma mãe reclamou que seus filhos são levados de ônibus diariamente para outra escola e retornam muito cansados. Diz ela: nem dá para fazer dever de casa. Dia 02 de fevereiro se inicia o ano letivo. E daí? Ouvimos essa ladainha todo início de ano.
Enquanto tudo isso acontece, o DF anunciou a implantação da militarização das escolas. Este tema será analisado em outra publicação.
Em outras unidades da federação a situação educacional é ainda pior: revezamento para uso de salas de aula, pela inexistência do número necessário; sala de aula ao relento, com o velho quadro de giz ao lado, sem que possa ser visto pelos estudantes; completa falta de manutenção; crianças andando quilômetros para ir e voltar da escola; falta de água potável.
Em Manaus uma escola funciona em um antigo prédio de 103 anos, tombado, que não mais pode receber os estudantes e ainda não há solução para o problema.
Tudo isso provoca desestímulo, desesperança e revolta nos estudantes e seus familiares. Enquanto isso, as únicas preocupações são a BNCC, a reforma curricular do ensino médio, a “ideologia de gênero”, as avaliações censitárias e outras mazelas. Como fica a impossibilidade de os estudantes aprenderem, em decorrência da falta de escolas e de condições das que existem?
O slogan da equipe do novo governo era ou é: “Mais Brasil e menos Brasília”, o que parecia indicar o interesse de que o ministro da educação e sua equipe se deslocassem para o interior do Brasil para verem e sentirem de perto a situação lamentável das escolas, a fim de tomarem providências imediatas. Em lugar disso, têm se ocupado de questões como o projeto Escola sem Partido, desvinculado das necessidades sociais. Revoltante.
Em seu livro recém lançado, Freitas (2018, p. 142) aponta as seguintes necessidades para a escola pública: “diminuição do número de alunos em sala de aula, a começar por escolas em áreas de risco”; valorização da gestão democrática da educação”, em oposição aos pressupostos da militarização das escolas, que conduz à desprofissionalização do magistério.
Além disso, o autor reconhece a educação como um “espaço de diversidade de ideias não sujeito a mordaças impostas por pretensas leis que visem eliminar a liberdade intelectual dos docentes e estudantes durante seu percurso formativo”, como é o caso do projeto Escola sem Partido.
Por fim, cabe destacar que a escola pública vive um momento crucial: suas dificuldades são tantas que, para sua sobrevivência, os educadores profissionais podem cair na cilada de aceitar acordos contrários aos propósitos democráticos a que ela se atrela e aos seus direitos como trabalhadores. Para isso precisam “opor-se ao fechamento de escolas públicas nas comunidades urbanas e no campo. A escola é para a comunidade e deve ser um centro cultural local, independentemente do número de alunos que atende” (FREITAS, 2018, p. 144).
Referência
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão popular, 2018.