Publicado em 09/11/2022 por Luiz Carlos de Freitas, no blog do Freitas
Estamos todos acompanhando atentamente os primeiros movimentos do governo Lula, centrados nas tarefas de transição. Por falta de articulação, pelo menos na área da educação, reina uma grande desinformação sobre o processo. E quando há desinformação, isso significa que se está fora do processo.
É assim que muitas das entidades de organização de base na área da educação começam a sentir-se: por fora. Um mau início para um governo que, ao longo de quatro anos, necessitará de apoio não só no Congresso, mas na base social.
Que reação esperavam os organizadoras da área temática da educação na transição ao realizarem uma reunião repleta de ongueiros e fundações empresariais? Que reação esperavam da área da educação ao não garantirem a presença das principais entidades da área? E ainda lemos pela imprensa, que Tebet do MDB ou Izolda que até outro dia estava no PDT, ex-secretaria da educação de Sobral – tida como “modelo” para a reforma empresarial na educação – são fortes candidatas a serem indicadas para o Ministério da Educação. Sem contar que movimentos como o Todos pela Educação também estavam presentes na reunião do GT da transição.
Que as negociações teriam que ser amplas, todos sabíamos. Ao escolher Geraldo Alckmin para a vice-presidência, se fez uma opção. No entanto, para deter Bolsonaro, foi preciso compor com a socialdemocracia de centro direita. Mas não se pode apagar a história. Alckmin militou no PSDB, no Estado de São Paulo, um partido que conduziu nos últimos 20 anos uma reforma da educação dentro de princípios empresariais, com pagamento de bônus por atingimento de metas nas escolas, por exemplo, e planejada pelos gurus da reforma empresarial que migraram para o governo Temer e depois para o Conselho Nacional de Educação durante o governo Bolsonaro – sem ter nunca tirado os pés de organizações financiadas por empresários. E imagino que estão ávidos para voltar a ter espaço no MEC.
Uma aliança ampla, no entanto, foi necessária e não significa que deixamos de reconhecer que os resultados de uma eleição apertada como a que tivemos, atestam a correção da montagem desta frente ampla.
Isso posto, também não significa que as forças mais à esquerda devam deixar de ser incorporadas ao debate ou deixar de apresentar sua visão programática para o governo, aceitando antecipadamente o predomínio de forças de centro direita. Nem significa que não tenham acesso direto ao debate, tendo que valer-se de terceiros para fazer chegar suas propostas. Se estamos em uma frente ampla, que as negociações sejam, então, amplas. Mas para isso, todas as partes devem sentar-se à mesa. Não basta divulgar um comunicado dizendo que foi uma reunião com posições divergentes, com o objetivo de passar uma imagem plural que teria contemplado todas as visões.
Está na hora das entidades educacionais representativas reivindiquem canal direto na transição e façam valer o carater de frente ampla deste governo que se inicia.
Hoje, Rodrigo Ratier, divulga em seu blog um post denominado: “Na educação, barco da transição de Lula deriva para a direita empresarial”. Não há como contestá-lo. Como ele diz, a respeito de uma reunião do Grupo de Trabalho ocorrida, junto com colaboradores “voluntários”:
“Três players – Itau/Unibanco, Natura e o empresário Jorge Paulo Lemann, segundo homem mais rico do Brasil, financiam no todo ou em parte instituições que emplacaram 18 dos 46 nomes divulgados. Algumas, como Fundação Lemann, Todos pela Educação e a minúscula Profissão Docente, possuem mais de um representante no GT.”
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Por mais que seja um primeiro movimento que será seguido por outros, o fato é que não se viu ali o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação ou de outras entidades educacionais como a ANPED, ANPAE, ANFOPE, para citar algumas.
Minha conclusão é a mesma de Ratier: “começa mal a transição”. Mas ainda há como corrigir.